O Dilema de Sofia Ou O Problema das Vacinas de Alto Custo

Acadêmico Álvaro de Lima Machado

A discussão havida em nossa última reunião, a respeito da VAM-C, traz à baila questões que podem se repetir em futuras ocasiões, qual sejam:

1- Qual deve ser a ação da SBP diante de um dilema que opõe a desejabilidade de uma dada medida e o seu custo econômico para a sociedade?

2- É justo onerar-se a sociedade como um todo para benefício de uma pequena parcela?

3- É justo omitir-se em uma matéria cujos benefícios, ainda que para poucos, é de valor inestimável?

A posição da SBP tem sido de propugnar pelos melhores cursos de ação possíveis em benefício da criança e, por extensão, da sociedade com um todo.

Quanto a isso, nada a se objetar ou modificar.

No entanto – e particularmente em nosso país, com sua grande população, grandes problemas de saúde e recursos sempre insuficientes para resolvê-los – não é admissível que uma entidade como a nossa simplesmente prescreva cursos de ação, cuja implementação caberá ao Governo, sem preocupações do que isso significa para as finanças públicas. Esse é, pois, um dilema econômico e social.

Por outro lado, a SBP também não pode ignorar avanços científicos que poupariam inúmeras vidas da morte, do sofrimento e de graves seqüelas, atendendo apenas ao fato de que tais medidas são muito onerosas e não podem ser estendidas a todos.

Assim, vemo-nos diante do difícil problema de equilibrar o mensurável – gasto monetário – com o incomensurável – o valor da vida e da saúde humanas.

Diferentes associações pediátricas adotaram distintas soluções: a Sociedade de Pediatria do Canadá recomenda o uso universal da vacina; a Sociedade de Pediatria da Argentina não a recomenda como prática rotineira: a Academia Americana de Pediatria, exatamente considerando o seu alto custo, aconselha disponibilizá-la apenas em situações de risco particularmente aumentadas. Ora, se não há um consenso uniforme entre as associações apontadas, isso se deve a cada qual ter atendido suas peculiaridades com relação ao contexto geral do problema.

Entre nós, sabemos que a população de maior risco é sempre mais pobre, portanto mais dependente da rede de saúde pública. Ainda mais: como tem caído muito o poder aquisitivo da classe média, também uma parte ponderável desta não tem como arcar com um esquema de imunização muito oneroso. Para ser tomada em caráter universal com relação à população infanto-juvenil brasileira, teríamos a situação resumida na tabela a seguir:

 

População*

Custo**

Em Milhões

(habitantes)

(R$)

Até 2 anos

10

700

Até 14 anos

51

3570

Até 19 anos

69

4830



(*) = valores arrendondados – IBGE – Censo 2000 (**) = adotando-se o valor hipotético de R$ 70,00 por dose, o que equivale a menos da metade do preço cobrado pela vacina na cidade de Vitória.

Trata-se, pois de um montante imenso de recursos públicos: para comparação, atente-se que a campanha contra poliomielite de junho de 2003 teve um custo aproximado de 12 milhões de reais (dados do Ministério da Saúde).
Mesmo essas coisas consideradas, não parece justo que a SBP simplesmente deixe de se manifestar sobre o uso ou não da vacina, ainda que, na nossa atualidade apenas uma pequena fração da população possa dela se beneficiar. Aqui o problema seria ético: negar uma recomendação a quem poderia seguí-la e dela se beneficiar.

Por conclusão, acredito que a conduta a seguir nesse e em semelhantes casos é a recomendação rotineira da vacina para quem possa arcar com seu custo e atuar junto às autoridades de saúde para que seja empregada na população em risco logo aos primeiros sinais de que um surto está em progresso. Permanece como hipótese mais remota a esperança que, ampliando seu uso, o custo baixe a níveis tais que seu emprego possa ser universalizado.

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