Acadêmico Jairo Rodrigues Valle

As transformações ocorridas dentro da sociedade atual são muitas, desordenadas e inconseqüentes, se assim posso dizer.

Neste velho Brasil, a política tem sido sobretudo a de “esperar acontecer” e, depois, como que num passe de mágica, tentar resolver o problema.

Observando-se o que tem ocorrido nos últimos anos, mais objetivamente no século XX, vemos que todas as mudanças efetuadas radicalmente e de maneira brusca, foram efêmeras e terminaram também bruscamente. Assim aconteceu na política, com o nazismo, o fascismo e o comunismo.

Somos de opinião que algo deva ser feito para bem direcionar tais modificações. Estas devem, entretanto, seguir um programa onde o objetivo seja situado num futuro suficientemente longínquo, mas sempre cercados de medidas de salvaguardas devidamente previstas e executadas. Não há necessidade de pressa e, o que se deve providenciar é a elaboração de medidas a serem adotadas para que bem se possa contornar os obstáculos. O que é preciso é que tudo se faça com amadurecimento e gradação, mas com tenacidade.

A minha contribuição aqui se refere às crianças sem pais. Acredito numa profilaxia para se evitar uma epidemia. O mundo cada vez mais conturbado, as autoridades sem força moral, mídia lançando o veneno da liberdade descontrolada, classificando os pilares da humanidade como tabús a serem removidos e nesta luta se conseguir bastante audiência, bastante dinheiro para o seu jornal ou para seu programa de televisão. Como por exemplo, citemos o que vem acontecendo com o sexo. Este está cada vez mais banalizado, mesmo entre as crianças, que dentro da liberdade preconizada, acham que fazer sexo é viver, é ter prazer, sem nenhuma conseqüência. As adolescentes grávidas jamais pensaram na responsabilidade que incide sobre um ato sexual: contrair AIDS, ter filhos, educá-los, alimentá-los, vestí-los, etc, etc...a gravidez de uma adolescente tem sido tratada como um mero acidente. Daí, das duas uma: ou deixam os filhos a perambular pelas ruas ou os deixam sob cuidados de seus respectivos pais, avós, forçando-os a assumir uma responsabilidade que absolutamente não deveria ser sua.

Outras, entretanto, se dizem vítimas da sociedade e utilizam as crianças suas filhas como meio de ganhar dinheiro fácil, sem trabalhar. Inventaram a profissão de pedinte: não têm patrão, não prestam contas a ninguém, desfrutam de ampla liberdade, inclusive a de viver sob os viadutos. Outras ainda, nas esquinas, sentadas no chão, com os filhos a seu redor, querendo vender a sua vida como sendo vítimas da sociedade. São pessoas extremamente ignorantes, geralmente gordas (vale dizer, não desnutridas), inimigas do trabalho e possuidoras de vida fácil e inconseqüente., Estas crianças crescem exercendo a “profissão de pedinte”. Quando crescem já não despertam piedade e descambam para a marginalidade, em seus diversos aspectos. São as “presas fáceis” dos traficantes.

Pessoalmente já fui assaltado por pivetes três vezes e uma pessoa muito querida de minha família, sofreu um assalto quando diminuiu a velocidade de seu carro para obedecer a um “quebra-molas”. Jovem ainda, arriscou-se pisando no acelerador, e um tiro passou-lhe de raspão por sua nuca, perfurando o vidro da porta do carro e, por pouco, estaria hoje na condição de tetraplégica.

E estes marginais estão protegidos pelos estatutos e leis ... E estão por aí. Se são presos, são logo soltos no quarteirão seguinte... Fazer o que com eles? Estão protegidos pelas leis. Portanto, minha contribuição ao tema será resumida no seguinte:

a) Elaboração de leis que beneficiem o fortalecimento da família e que sejam cumpridas;
b) Campanha permanente, séria e subliminar (inclusive pelo rádio e pela televisão) visando o planejamento familiar.

Ninguém deve ter filho se não tiver condições familiares com um mínimo de dignidade, de ter moradia e capacidade de alimentá-los, vestí-los e educá-los. E o número de filhos deverá ser previamente calculado e estabelecido pelo casal responsável. A mulher pobre, na condição de solteira ou viúva, não deverá gerar filhos. Ter filhos deve ser um prêmio pela sua cooperação na construção de uma sociedade solidária e produtiva; não criar um peso para o país. O aborto deve ser proibido por lei; excetuando-se os casos raros de indicação médica ou judicial.

Os Postos de Saúde devem cadastrar as mulheres que praticam o planejamento familiar e a estas, fornecer gratuitamente, todo o material anticoncepcional – “camisinhas”, pílulas... Enfim, esforçar-se para que possa ter filho com um parceiro certo, definitivo e responsável (o casamento). E todo homem que faça um filho se responsabilize pelo que fez: aquele que não se responsabilizar, deverá ser judicialmente punido.

Mãe pobre, miserável, grávida, sem marido, teria seu filho na Maternidade (com vaga garantida) e seria submetida a laqueadura de trompas obrigatoriamente. Em troca, a criança teria também obrigatoriamente, uma matrícula garantida numa escola, ao atingir a idade escolar. Até lá, a mãe poderia perder a guarda do filho, provisoriamente, que poderia ser a ela devolvida conforme análise prévia das condições físicas, morais, econômicas e de saúde a serem avaliadas por uma Comissão composta de Assistentes Sociais, Médico e um Juiz e especialmente criada para tal objetivo. Mãe que puser seu filho a pedir esmolas, deveria ser presa, e receberia a punição judicial pertinente.

Seguindo o mesmo objetivo, todo homem em idade procriativa que andar tendo relações sexuais com diversas mulheres, irresponsavelmente engravidando-as, deveria também ser submetido à vasectomia, após consultada uma Comissão que discutiria o assunto no juizado apropriado.

Enfim, diminuir o nascimento de crianças sem família. Lançar uma campanha de “analfabetismo zero”.

E a democracia, como fica? Que seja preservada.

Não vamos deixar de plantar uma lavoura porque o terreno é sujeito a crescimento de pragas. Que sejam removidas as ervas daninhas, mas deixemos crescer uma lavoura robusta, limpa e solidária. Isto não é antidemocrático. Aliás, a democracia ideal somente será possível numa população também ideal.

De que nos valerá uma democracia eivada de assaltantes, de drogas, de assassinatos, sem segurança e sem as leis que passam garantir a sua saúde política, econômica e social?

Penso na vergonha que temos que passar, diante do resto do mundo, se nossa “condição animalesca” continuar...

As crianças de rua não são uma força produtiva para o país; não passam de um peso morto ou perturbador. Mesmo psicologicamente, estarão marcadas para o resto de suas vidas, com possíveis e raras exceções. Não acredito que se forem acolhidas num “asilo modelo” poderão ter chances de uma vida melhor.

A personalidade de uma criança, a formação de seu ego, começa a se fazer desde os primeiros contatos com sua mãe, após o nascimento. Esta regra básica é muito freqüentemente esquecida. Se a mãe for digna, responsável, tudo bem. Se for uma não capacitada para tal tarefa, o desastre será inevitável... É como um motorista sem carteira a dirigir um ônibus...

Ter filhos é “a profissão natural” de toda mulher, mas nem todas estão preparadas para tal, principalmente na sociedade atual. Para se exercer qualquer profissão neste país, é necessário um certificado, um diploma. Entretanto, para exercer-se a “profissão de mãe”, nada é exigido; é profissão que tem sido exercida cada dia mais freqüentemente sem a mínima responsabilidade.

Família, é o remédio.

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