Milhares de crianças e famílias já se beneficiam da conquista - originada de projeto da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em parceria com a senadora Patrícia Saboya.

“Os seis primeiros meses são insubstituíveis para o crescimento e para o desenvolvimento do bebê, para o fortalecimento do vínculo afetivo entre mulher e o filho e para o aleitamento materno exclusivo, conforme recomendamos”, assinala o atual presidente da Sociedade, dr. Eduardo Vaz. Foi com este pensamento que dr. Dioclécio Campos Jr., então presidente e hoje diretor de assuntos parlamentares da entidade pediátrica, idealizou o projeto da lei, cuja autoria parlamentar foi assumida pela senadora Patrícia, em 2005. Desde então, tem crescido a campanha nacional, com adesões de trabalhadoras, empresas e governos.

Os dois meses extras (além dos quatro constitucionais) são opcionais para as mulheres, e para as empresas, que podem solicitar o ressarcimento dos custos extras.

Os seis meses de licença valem para o funcionalismo federal e para as servidoras de estados e municípios, dependendo de decisão e cada Governo.

É mais saúde para as crianças e todos só têm a ganhar!

Agora é a vez do empresário.

Nova fase da Campanha “Licença-maternidade, 6 meses é melhor!”

Clique aqui e assista ao filme nas versões 5’ e 10’

Saiba mais e participe da campanha!

- Histórico da Campanha

- A lei 11.770/08 (Diário Oficial da União, 10/09/08)

- Decreto que a regulamenta para as servidoras públicas federais (Presidência da República/Casa Civil, 11 /12/08)

- Decreto 7.052 que regulamenta o Programa Empresa Cidadã (Diário Oficial da União, Casa Civil, 23/12/2009)

- Instrução Normativa 991 da Receita Federal (21/01/10) que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.

- Minuta do projeto para o serviço público.

- Estados e municípios que concedem a licença-maternidade de 6 meses para suas servidoras

- Empresas que concedem a licença-maternidade para suas funcionárias

- Tire dúvidas, leia subsídios e argumentos que embasaram a proposta

- Veja algumas das matérias mais recentes sobre o assunto

 

Novo PL – Seis meses muito melhor!

Para participar de licitação pública empresa deve garantir seis meses de licença-maternidade, diz novo PL da SBP


Drs. Eduardo e Dioclécio entregaram, em abril, o anteprojeto ao senador Randolfe Rodrigues

. Projeto exclui de licitação empresa que não aumentar licença de mãe (O Estado de S. Paulo, 2 de agosto de 2012)

. SBP e Ministério lançam Campanha Nacional de Amamentação. Wanessa apóia licença-maternidade de seis meses (Portal SBP, 2 de agosto de 2012)

. SBP AmamentAÇÃO 18 (Portal da SBP, 1 de agosto)

. 21/06/12 - Condicionar a contratação de empresas pelo Poder Público à concessão de licença- maternidade de seis meses é o objetivo do novo Projeto de Lei da SBP, agora em parceria com o senador Randolfe Rodrigues e que já tramita no Congresso Nacional... Leia mais.

. Clique aqui, leia a íntegra do PLS 201/12

. Saiba sobre a tramitação do PL e participe da campanha!

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